Termos e Condições

Os termos que se seguem do Contrato de Licença não exclusiva aplicam-se na eventualidade de o autor publicar uma Concepção Gráfica para ser exibida e/ou disponibilizada para venda em websites pertencentes à Amazing Canvas, ou operados por este (ex: blogspot, facebook, twitter).

Entende-se por “Concepção Gráfica” todo o trabalho gráfico, fotografias, esboços, desenhos, textos, ficheiros e imagens digitais que o autor e/ou utilizador enviar para a Amazing Canvas para colocação no Site ou em produtos físicos fabricados para a Amazing Canvas.

Apenas compete à Amazing Canvas, com grupo de artistas que é, a preparação as artes finais das imagens para impressão.

Todo o restante processamento da nota de encomenda, impressão, facturação e envios cabe às respectivas empresas com quem trabalhamos.


Licenças:

Ao carregar Concepções Gráficas para o Site, o autor/utilizador concede as seguintes licenças à Amazing Canvas:

O direito de utilizar, reproduzir, exibir publicamente em catálogo e no site;

O direito de vender e distribuir a Concepção Gráfica em telas de grande formato.

Concede também o direito de redimensionar e/ou reenquadrar a Concepção Gráfica de forma a adapta-la com vista à sua utilização em determinada categoria de Produtos, desde que se aceite que a Concepção Gráfica seja utilizada nessa categoria.

Cada autor pode remover ou solicitar a remoção da sua Concepção Gráfica do Site em qualquer momento, e conserva todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre a sua Concepção Gráfica.

Com a remoção de uma Concepção Gráfica cessam as licenças acima referidas, sendo que a Amazing Canvas cumprirá todas as encomendas efectuadas antes da cessação.



Marcas e descrições.

Cada autor deverá envidar os seus melhores esforços para prestar informações exactas e insusceptíveis de induzir em erro sobre as suas Concepções Gráficas, e não poderá, seja para que finalidade for, submeter informações que não estejam relacionadas com a sua Concepção Gráfica.

Se a Amazing Canvas determinar que a informação é susceptível de induzir em erro ou é inexacta, ou que viola os direitos de terceiros, a Amazing Canvas poderá, segundo o seu exclusivo critério, eliminar essa informação ou a Concepção Gráfica do autor e/ou utilizador.



Fixação dos preços.

A Amazing Canvas determina o preço a que os Produtos são vendidos no site, tendo em conta os seguintes aspectos:

Custo de preparação do produto: impressão (de acordo com cada tipo de tela) + caixilho (grade);
Embalagem;
Envio;
Comissão de cada artista (variável).

O preço real de venda dos produtos que incorporem as Concepções Gráficas do autor pode variar dependendo da Taxa de Direitos do mesmo.



Direitos.

A Amazing Canvas pagará ao autor direitos por todas as vendas de Produtos públicos que incorporem a Concepção Gráfica do mesmo.
A taxa de direitos normal da Amazing Canvas é de 5% do lucro pela venda de cada uma das suas Concepções Gráficas que forem incorporadas em cada categoria de Produtos.
As listas de preços da Amazing Canvas baseiam-se na Taxa de Direitos Normal.
Se a Taxa de Direitos do autor for, por vontade do artista, superior a 5% a Amazing Canvas alterará o preço de compra para reflectir o aumento dos direitos devidos ao autor.



Pagamento.

São devidos Direitos por todas as vendas de Produtos que incorporem a Concepção Gráfica do autor.
A Amazing Canvas pode, segundo o seu critério ou por necessidade, alterar os métodos de pagamento disponíveis.

Por exemplo, se o utilizador optar por receber o pagamento por cheque, a Amazing Canvas pode fixar um saldo mínimo como pré-requisito para a emissão de um cheque. Nesse caso, será solicitado ao utilizador que escolha um método de pagamento alternativo para receber o pagamento de um saldo inferior ao saldo mínimo exigível.



Vendas excluídas.

A Amazing Canvas não pagará ao autor Direitos pelas vendas de Produtos que incorporem uma Concepção Gráfica que viole o presente Contrato, o Contrato de Utilizador da Amazing Canvas ou qualquer uma das declarações do autor.
Por exemplo, se a Amazing Canvas descobrir que uma das Concepções Gráficas do utilizador viola os direitos de autor de terceiros ou que o utilizador não tem o direito de utilizar a Concepção Gráfica, a Amazing Canvas reserva-se o direito de estornar todos os Direitos por essas Concepções Gráficas, independentemente de terem ou não sido pagos.




Marketing e promoções.

A Amazing Canvas pode promover produtos no seu próprio site, ou por intermédio de distribuidores e de canais de venda online (ex: blogspot, facebook, twitter).

O autor reconhece que os seus Direitos terão por base o montante de receitas que a Amazing Canvas efectivamente receber pela venda dos Produtos.


O autor declara que:

É o titular da Concepção Gráfica, ou que a Concepção Gráfica é do domínio público;

Tem o direito de outorgar esta licença à Amazing Canvas e de celebrar o presente contrato e tanto quanto seja do seu conhecimento, ninguém reivindica a titularidade da Concepção Gráfica, ou direitos de exclusivo sobre a Concepção Gráfica.

A Concepção Gráfica não viola os direitos de protecção da privacidade e celebridade, direitos morais ou outros direitos de terceiros.

A Concepção Gráfica não é difamatória ou obscena.

A Concepção Gráfica não contém qualquer conteúdo difamatório, obsceno ou discriminatório, ou qualquer material ilegal.

A Amazing Canvas tem o direito de fabricar e vender Produtos que incorporem a Concepção Gráfica sem violar os direitos de terceiros e sem estar obrigada a efectuar quaisquer pagamentos a terceiros, ou a obter a autorização de terceiros para o fazer.



Telas personalizadas.

Ao escolher a opção de personalização do produto (“A Sua Tela”), o utilizador aceita igualmente que a Amazing Canvas e os seus clientes introduzam alterações à Concepção Gráfica com vista à criação e encomenda de Produtos.

Neste caso a Amazing Canvas não se responsabiliza por encomendas de posters por parte de clientes cujas imagens tenham sido obtidas ilegalmente.

O serviço prestado pela Amazing Canvas é somente a preparação da arte final para impressão da imagem enviada pelo cliente, sendo este responsável por obter a imagem através de métodos legais".